A sucessão na Secretaria de Políticas para as Mulheres
1. O Partido dos Trabalhadores pretende alcançar um expressivo resultado nas eleições municipais de 2012, ampliando a difusão de nossas opiniões e de nossa votação global, assim como elegendo mais vereadores e vereadoras, prefeitos e prefeitas, especialmente nas grandes cidades e capitais de estado.
2. A Articulação de Esquerda está sintonizada com estes objetivos, contribuindo para os debates programáticos, sobre a tática e política de alianças, assim como participando das campanhas e lançando candidaturas em centenas de municípios.
3. Entre as pré-candidaturas vinculadas a AE, há duas em capitais estaduais: a da professora e deputada estadual Ana Lúcia, pré-candidata a prefeita de Aracaju (Sergipe) e a da ministra e deputada federal licenciada Iriny Lopes, pré-candidata a prefeita de Vitória (Espírito Santo).
4. No caso de Aracaju, Ana Lúcia é a melhor opção que o PT dispõe para manter a esquerda na prefeitura de Aracaju e impedir a volta da direita encabeçada pelo ex-governador João Alves. Com uma trajetória de lutadora social, educadora, secretária de governo e parlamentar, Ana é visivelmente a candidatura petista de maior base popular na capital de Sergipe.
5. Evidentemente, as chances eleitorais da candidatura serão maiores, quanto maior for a unidade partidária. Por isto, trabalhamos para convencer o governador Marcelo Déda e o conjunto das tendências do Partido de que existem condições para um acordo programático e de governo que permita marcharmos unidos, para a campanha e para a eleição da primeira prefeita da história de Aracaju.
6. No caso de Vitória, Iriny Lopes é a candidata apontada pelas direções Municipal, Estadual e Nacional do Partido. Ministra, deputada federal licenciada, experiente dirigente partidária e lutadora social, Iriny Lopes é a alternativa construída pelo PT para manter o governo da capital capixaba. Por isto, de acordo com as diretrizes partidárias e em sintonia com o pensamento da presidenta Dilma, trabalhamos para que o encontro partidário aprove uma política de alianças encabeçada pelo Partido.
7. A legislação eleitoral obriga a desincompatibilização de Iriny até no máximo abril de 2012, cabendo à presidenta Dilma a decisão sobre a data de sua saída, assim como a decisão sobre quem assumirá a Secretaria de Políticas para as Mulheres.
8. Iriny Lopes foi convidada para o governo, em dezembro de 2010, pela presidenta eleita Dilma Roussef, tendo como interlocutores o então presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, e a direção nacional da Articulação de Esquerda.
9. O convite da presidenta não foi uma surpresa: para além de suas características pessoais e de sua trajetória pública, Iriny foi candidata da Esquerda Socialista à presidência nacional do Partido no PED 2009 e representante da AE na Comissão Executiva Nacional do PT a partir de fevereiro de 2010.
10. O diálogo mantido entre a presidenta eleita, o presidente do Partido e a direção da tendência desembocou numa reunião na qual foram esclarecidas as dúvidas acerca das implicações do convite, especialmente sobre aquilo que a presidenta esperava da SPM em sua gestão. E, no dia 1 de janeiro, Iriny Lopes foi nomeada Ministra da SPM.
11. Desde então, a SPM implementou exitosamente as políticas do governo para a área, com destaque para as medidas que visam a autonomia econômica das mulheres, o combate à feminilização da pobreza e a violência contra a mulher. Medidas apoiadas pela Conferência da área, convocada pelo governo federal e realizada em dezembro de 2011.
12. Foram 13 meses de ações administrativas e de luta contra o preconceito e a discriminação, inclusive aqueles difundidos pela propaganda comercial e pela programação televisiva. Foram também 13 meses de muita articulação política com os demais ministérios para garantir a transversalidade das políticas para as mulheres, com os diferentes segmentos que fazem parte do movimento de mulheres do Brasil. Destacamos que neste período, a SPM foi um espaço da pluralidade e da diversidade, materializada inclusive na composição da equipe, para a qual contribuíram todos os setores do Partido dos Trabalhadores, sem que isto implicasse em sectarismo ou aparelhismo.
13. Não pretendemos, neste documento, fazer um balanço completo e detalhado da gestão Iriny Lopes, balanço para o qual esperamos poder contar com a opinião dos diferentes segmentos e posições políticas que colaboraram na gestão, entre as quais um pequeno e combativo núcleo de mulheres da Articulação de Esquerda.
14. Entretanto, mesmo sem este balanço completo e detalhado, podemos destacar que foi uma gestão exitosa e coerente com as diretrizes do governo, do movimento de mulheres e do Partido dos Trabalhadores. Portanto, uma gestão que corresponde ao que a Articulação de Esquerda queria e se demonstrou capaz de fazer.
15. Em decorrência deste balanço e cientes dos prazos legais de desincompatibilização, a Articulação de Esquerda fez chegar ao Partido dos Trabalhadores, na pessoa de seu presidente nacional Rui Falcão, nosso pleito de continuar à frente da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
16. Naturalmente, ao apresentar este pleito, na primeira quinzena de dezembro de 2011, deixamos claro que só apresentaríamos nomes depois que a presidenta da República deixasse claro o método que ela adotaria para a sucessão.
17. Desde 1982 até hoje, os governos encabeçados por petistas já experimentaram os mais variados métodos para fazer nomeações e substituições. De nossa parte, achamos que o método mais adequado é aquele que ouve a opinião da base do governo, especialmente a opinião dos partidos e movimentos, buscando sua expressão no primeiro escalão do governo. E que adota, no tocante ao PT, o mesmo procedimento plural e inclusivo.
18. Nos preocupa menos o resultado final, pois sabemos que é difícil contemplar todas as reivindicações. Nos preocupa mais o processo.
19. Muito antes de conquistarmos a Presidência da República, o PT já apontava os problemas gravíssimos decorrentes da subordinação do Partido ao Estado, ocorrido com frequência naquelas experiências em que partidos de esquerda tomavam o poder ou que conquistavam o governo pelo caminho do voto.
20. Depois de 2003, diversas resoluções partidárias criticaram a transformação do governo em centro dirigente de fato do Partido, em detrimento das instâncias eleitas. E, ao longo de sua história, o Partido sempre manifestou a importância da consulta ao coletivo: ainda que a decisão final caiba ao mandatário eleito, ouvir, consultar, sondar, escutar todos os setores, é a escolha mais sábia.
21. Esperamos que esta preocupação com o processo seja levada em conta na sucessão da SPM. Neste caso, nosso desempenho à frente da SPM e o perfil das indicações que serão feitas pela AE, no momento indicado pela Presidenta, nos dão condições de pleitear nossa continuidade à frente da tarefa.
22. Evidentemente, sabemos que pode passar diferente. Embora não apreciemos a filosofia política implícita na frase, sabemos que na prática o cargo pertence ao detentor do mandato. Noutras palavras, a presidenta Dilma tem o poder para escolher e nomear.
23. Caso a escolha não recaia sobre uma mulher de nossa tendência, caso portanto a AE se veja excluída do primeiro escalão do governo, concentraremos nossas energias nas campanhas eleitorais de 2012, na mobilização social e na construção partidária. Até porque a história do PT e do movimento socialista já demonstrou diversas vezes que existe vida inteligente e enormes tarefas a serem cumpridas, tanto dentro, quanto também fora dos governos.
Brasília, 5 de fevereiro de 2012
Congresso da Articulação de Esquerda
