A sucessão na SEPM - Articulação de Esquerda

A sucessão na Secretaria de Políticas para as Mulheres

1. O Partido dos Trabalhadores pretende alcançar um expressivo resultado nas eleições municipais de 2012, ampliando a difusão de nossas opiniões e de nossa votação global, assim como elegendo mais vereadores e vereadoras, prefeitos e prefeitas, especialmente nas grandes cidades e capitais de estado.

2. A Articulação de Esquerda está sintonizada com estes objetivos, contribuindo para os debates programáticos, sobre a tática e política de alianças, assim como participando das campanhas e lançando candidaturas em centenas de municípios.

3. Entre as pré-candidaturas vinculadas a AE, há duas em capitais estaduais: a da professora e deputada estadual Ana Lúcia, pré-candidata a prefeita de Aracaju (Sergipe) e a da ministra e deputada federal licenciada Iriny Lopes, pré-candidata a prefeita de Vitória (Espírito Santo).

4. No caso de Aracaju, Ana Lúcia é a melhor opção que o PT dispõe para manter a esquerda na prefeitura de Aracaju e impedir a volta da direita encabeçada pelo ex-governador João Alves. Com uma trajetória de lutadora social, educadora, secretária de governo e parlamentar, Ana é visivelmente a candidatura petista de maior base popular na capital de Sergipe.

5. Evidentemente, as chances eleitorais da candidatura serão maiores, quanto maior for a unidade partidária. Por isto, trabalhamos para convencer o governador Marcelo Déda e o conjunto das tendências do Partido de que existem condições para um acordo programático e de governo que permita marcharmos unidos, para a campanha e para a eleição da primeira prefeita da história de Aracaju.

6. No caso de Vitória, Iriny Lopes é a candidata apontada pelas direções Municipal, Estadual e Nacional do Partido. Ministra, deputada federal licenciada, experiente dirigente partidária e lutadora social, Iriny Lopes é a alternativa construída pelo PT para manter o governo da capital capixaba. Por isto, de acordo com as diretrizes partidárias e em sintonia com o pensamento da presidenta Dilma, trabalhamos para que o encontro partidário aprove uma política de alianças encabeçada pelo Partido.

7. A legislação eleitoral obriga a desincompatibilização de Iriny até no máximo abril de 2012, cabendo à presidenta Dilma a decisão sobre a data de sua saída, assim como a decisão sobre quem assumirá a Secretaria de Políticas para as Mulheres.

8. Iriny Lopes foi convidada para o governo, em dezembro de 2010, pela presidenta eleita Dilma Roussef, tendo como interlocutores o então presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, e a direção nacional da Articulação de Esquerda.

9. O convite da presidenta não foi uma surpresa: para além de suas características pessoais e de sua trajetória pública, Iriny foi candidata da Esquerda Socialista à presidência nacional do Partido no PED 2009 e representante da AE na Comissão Executiva Nacional do PT a partir de fevereiro de 2010.

10. O diálogo mantido entre a presidenta eleita, o presidente do Partido e a direção da tendência desembocou numa reunião na qual foram esclarecidas as dúvidas acerca das implicações do convite, especialmente sobre aquilo que a presidenta esperava da SPM em sua gestão. E, no dia 1 de janeiro, Iriny Lopes foi nomeada Ministra da SPM.

11. Desde então, a SPM implementou exitosamente as políticas do governo para a área, com destaque para as medidas que visam a autonomia econômica das mulheres, o combate à feminilização da pobreza e a violência contra a mulher. Medidas apoiadas pela Conferência da área, convocada pelo governo federal e realizada em dezembro de 2011.

12. Foram 13 meses de ações administrativas e de luta contra o preconceito e a discriminação, inclusive aqueles difundidos pela propaganda comercial e pela programação televisiva. Foram também 13 meses de muita articulação política com os demais ministérios para garantir a transversalidade das políticas para as mulheres, com os diferentes segmentos que fazem parte do movimento de mulheres do Brasil. Destacamos que neste período, a SPM foi um espaço da pluralidade e da diversidade, materializada inclusive na composição da equipe, para a qual contribuíram todos os setores do Partido dos Trabalhadores, sem que isto implicasse em sectarismo ou aparelhismo.

13. Não pretendemos, neste documento, fazer um balanço completo e detalhado da gestão Iriny Lopes, balanço para o qual esperamos poder contar com a opinião dos diferentes segmentos e posições políticas que colaboraram na gestão, entre as quais um pequeno e combativo núcleo de mulheres da Articulação de Esquerda.

14. Entretanto, mesmo sem este balanço completo e detalhado, podemos destacar que foi uma gestão exitosa e coerente com as diretrizes do governo, do movimento de mulheres e do Partido dos Trabalhadores. Portanto, uma gestão que corresponde ao que a Articulação de Esquerda queria e se demonstrou capaz de fazer.

15. Em decorrência deste balanço e cientes dos prazos legais de desincompatibilização, a Articulação de Esquerda fez chegar ao Partido dos Trabalhadores, na pessoa de seu presidente nacional Rui Falcão, nosso pleito de continuar à frente da Secretaria de Políticas para as Mulheres.

16. Naturalmente, ao apresentar este pleito, na primeira quinzena de dezembro de 2011, deixamos claro que só apresentaríamos nomes depois que a presidenta da República deixasse claro o método que ela adotaria para a sucessão.

17. Desde 1982 até hoje, os governos encabeçados por petistas já experimentaram os mais variados métodos para fazer nomeações e substituições. De nossa parte, achamos que o método mais adequado é aquele que ouve a opinião da base do governo, especialmente a opinião dos partidos e movimentos, buscando sua expressão no primeiro escalão do governo. E que adota, no tocante ao PT, o mesmo procedimento plural e inclusivo.

18. Nos preocupa menos o resultado final, pois sabemos que é difícil contemplar todas as reivindicações. Nos preocupa mais o processo.

19. Muito antes de conquistarmos a Presidência da República, o PT já apontava os problemas gravíssimos decorrentes da subordinação do Partido ao Estado, ocorrido com frequência naquelas experiências em que partidos de esquerda tomavam o poder ou que conquistavam o governo pelo caminho do voto.

20. Depois de 2003, diversas resoluções partidárias criticaram a transformação do governo em centro dirigente de fato do Partido, em detrimento das instâncias eleitas. E, ao longo de sua história, o Partido sempre manifestou a importância da consulta ao coletivo: ainda que a decisão final caiba ao mandatário eleito, ouvir, consultar, sondar, escutar todos os setores, é a escolha mais sábia.

21. Esperamos que esta preocupação com o processo seja levada em conta na sucessão da SPM. Neste caso, nosso desempenho à frente da SPM e o perfil das indicações que serão feitas pela AE, no momento indicado pela Presidenta, nos dão condições de pleitear nossa continuidade à frente da tarefa.

22. Evidentemente, sabemos que pode passar diferente. Embora não apreciemos a filosofia política implícita na frase, sabemos que na prática o cargo pertence ao detentor do mandato. Noutras palavras, a presidenta Dilma tem o poder para escolher e nomear.

23. Caso a escolha não recaia sobre uma mulher de nossa tendência, caso portanto a AE se veja excluída do primeiro escalão do governo, concentraremos nossas energias nas campanhas eleitorais de 2012, na mobilização social e na construção partidária. Até porque a história do PT e do movimento socialista já demonstrou diversas vezes que existe vida inteligente e enormes tarefas a serem cumpridas, tanto dentro, quanto também fora dos governos.

Brasília, 5 de fevereiro de 2012

Congresso da Articulação de Esquerda

A Secretaria de Mulheres não teve nenhuma participação na MP 557

Ministra Iriny Lopes: "Eu não recebi minuta da Medida Provisória para opinar, eu não fui chamada para nenhuma discussão de mérito, eu não fiz parte de nenhum grupo de estudo ou de análise do que estava sendo proposto".                          Por Conceição Lemes

Foto: Lena Azevedo

Na entrevista que o doutor Fausto Pereira dos Santos, assessor especial do ministro da Saúde Alexandre Padilha, concedeu ao Viomundo, eu perguntei:

¾      Mas eu não participei, não!, disse-me, no início desta noite, a ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República.

¾     Como? 

¾      Eu não participei! Eu pago todos os preços das coisas que eu faço e falo, mas do que eu não fiz não.

A Medida Provisória 557 institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna. Além da presidenta Dilma Rousseff, assinam-na os ministros Alexandre Padilha (Saúde), Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento).

Prossegue a entrevista, que foi solicitada pela própria ministra ao Viomundo, para esclarecer a participação da Secretaria de Políticas para as Mulheres na elaboração da Medida Provisória 557.

Viomundo – Quando a senhora tomou conhecimento da MP 557?

Iriny Lopes – Quando ela foi publicada [27 de dezembro, no Diário Oficial da União].

Há uns dois ou três meses atrás [precisamente no dia 27 de outubro de 2011], eu procurei o ministro Padilha para que a gente pudesse ter um comportamento uniforme e tranquilo em relação no caso Alyne (veja PS do Viomundo), sobre o qual o Brasil tem de se manifestar. É um caso que a gente tem tratar com toda a delicadeza que merece.

Nessa reunião, o ministro fez um comentário en passant de que seria um bom momento para se tomar outras medidas em relação à mortalidade materna. Mas não passou de um comentário.

Eu não recebi minuta da Medida Provisória para opinar, eu não fui chamada para nenhuma discussão de mérito, eu não fiz parte de nenhum grupo de estudo ou de análise do que estava sendo proposto.

Depois da Medida Provisória publicada, estimulada pelos comentários nos blogs feministas, eu fui procurar me informar mais sobre aquilo que as mulheres estavam fazendo referência.

Viomundo – Se a senhora tivesse participado, que sugestão teria dado?

Iriny Lopes – Por questões de natureza ética, eu prefiro não me manifestar sobre o mérito da MP, neste momento. Temos, primeiro, de debater o assunto no interior do governo. Depois, eu posso até me manifestar.

Agora, não posso deixar passar a ideia de que eu tinha conhecimento do conteúdo da MP e concordava com ele. Isso não é na verdade, eu não participei nem fui chamada para participar da elaboração da Medida Provisória. A Secretaria de Mulheres não teve nenhuma participação na MP 557.

Viomundo – Em relação ao caso Alyne, como ele tem de ser conduzido na sua opinião?

Iriny Lopes – Nós não podemos negá-lo nem tergiversar sobre o assunto. O caso correu o fato e, na minha opinião, poderia ter sido evitado.

Eu acho que a maneira mais coerente e mais afirmativa que o Brasil tem de enfrentar uma situação como essa é dar o mesmo tratamento que demos ao caso Maria da Penha. Ou seja, ao ser denunciado, partimos decididamente para a construção de algo afirmativo, que não nega o problema mas que busca solução. Temos de fazer o mesmo em relação ao caso Alyne e à mortalidade materna.

É o mais correto. Temos de admitir que o problema ocorreu, porque quando não se admite, não se muda. Isso é fundamental. E, a partir daí, buscar uma maneira afirmativa de superação do problema identificado. É o melhor não só para o Brasil mas para as mulheres brasileiras.

PS do Viomundo: Em 2002, a afro-brasileira Alyne da Silva Pimentel, então com 28 anos de idade e 27 semanas de gestação, procurou uma casa de saúde particular em Belfort Roxo, na Baixada Fluminense, RJ, pois estava vomitando e tinha dores abdominais. Uma ultrassonografia constatou a morte do feto.

A casa de saúde transferiu Alyne para um hospital público da região, para que fosse retirado o feto. Como não encaminhou junto qualquer documento que indicasse o seu estado clínico, ela ficou esperando horas no corredor por atendimento. Aí, entrou em coma e morreu por falta de cuidados médicos adequados. Uma morte perfeitamente evitável.

Em função do caso Alyne, o Brasil foi condenado recentemente pelo Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher (Cedaw, entidade que monitora o cumprimento da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher).

“Além da reparação adequada da família de Alyne, incluindo indenização financeira, o Brasil foi condenado a implementar uma série de recomendações para reduzir a mortalidade materna”, afirmou a advogada Beatriz Galli em entrevista ao Viomundo.

Mulheres feias, por Hildegard Angel

As redes sociais discutem se é válida a intenção da Secretaria de Políticas de Mulheres de retirar do ar a campanha de lingeries com Gisele Bündchen, considerada discriminatória. No comercial, Gisele só conseguiria ascendência sobre o marido se ficasse seminua, de lingerie. Vestida, jamais!

Mas eu proponho a discussão sobre outro tipo de preconceito, até mais cruel e excludente: aquele contra as Mulheres Feias. Na primeira página de O Globo hoje, a sacada, que, não posso negar, é espirituosa, confrontando a ministra Iriny Lopes, feia, versus Gisele, linda. E ainda a vinheta "certo", ao lado de Gisele. Implícito fica que a vinheta "errado" estaria no lado oposto, o de Iriny.

O que faz subentender que não é só andar vestida que é "errado". Ser feia também é. Porém, por uma dessas doces ironias que fazem refletir, são justamente as mulheres feias que neste dia 29 de setembro de 2011 embelezam o noticiário.

Partiu da feia, muito feia, Luiza Erundina, a deputada, a iniciativa brava e linda, muito linda, do projeto (rejeitado) que previa a revisão da Lei da Anistia. Com pertinência, disse a deputada: "A atual lei (a lei em vigor) não se deu em bases de igualdade. Ainda estávamos em plena ditadura". Ela ainda lembrou que o texto da Comissão da Verdade aprovado "não permitirá apurar tudo, será uma meia Comissão da Verdade". Afirmação de indiscutível beleza, pois a verdade é sempre bela.

E eu me surpreendo ao ler, na mesma reportagem, que foi o deputado Hugo Napoleão - que em seu passado apolíneo era chamado de "pão" - o autor do parecer contrário a Erundina, corroborado pelo igualmente bonito deputado Alfredo Sirkis, que por sinal defendeu a Comissão da Verdade tal como ela está, com os remendos feiosos que lhe costuraram, e é contra o julgamento de militares que violaram os direitos humanos na Ditadura. Diz o bonitão Sirkis que "os principais responsáveis (leia-se os grandes torturadores) já morreram e os de escalão médio, que estão no anonimato, ficarão expostos às câmeras de TV" (numa alusão à visibilidade que poderia ter outro horroroso belo, Jair Bolsonaro).

Sorte a do Sirkis, que conseguiu sair da ditadura com o rosto intacto e suas cicatrizes se restringiram às de suas lembranças e  às dos personagens de seu lindo livro, Os carbonários, escrito por ele ainda em seus verdes anos de idealismo, fase de beleza resplandecente, quando, em nome de suas convicções, enfrentava corajoso a truculência dos mandantes e seus próprios medos. Como hoje me pareceu feia a beleza desses homens! "Feios, muito feios, medonhos mesmo!" - sapateio minha indignação, esbravejo minha desesperança.

No mesmo jornal e no mesmo hoje, outra mulher pontifica e não é pelos atributos físicos. É pelo destemor, a bravura e a petulância de dizer o que todos sabem: "Há bandidos escondidos atrás de togas". Não é de hoje que a agora ministra do STJ, Eliana Calmon, irradia sobre o Judiciário a aura de uma Miss Universo. Foi ela, fico sabendo, que assinou as ordens de prisão de todos os investigados na Operação Dominó. Entre eles havia dois juízes e um juiz auxiliar. Que formosura a dela, quando despe a toga do corporativismo em nome da firmeza de seus princípios. Uma Vênus!

Sim, podem fazer trocadilhos, não me importo. Não me importo que também me excluam e me julguem  "errada". Não me importo com os comentários jocosos, as piadas de mau gosto, não me importo com as acusações. Afinal, quem ama o feio, bonito lhe parece. E há de ter quem leia este texto e acredite serem bonitas as minhas palavras e belos os meus pensamentos. Certamente, as mesmas pessoas que, no confronto certo x errado,  assinalem o "certo" junto às fotos e aos atos de Luiza Erundina, Eliana Calmon e Iriny Lopes.